A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Oeiras, divulgou relatório sobre a inspeção realizada na Penitenciária Regional Maria de Cota, no município de Oeiras, após denúncias de supostos maus-tratos contra internos da unidade. A vistoria ocorreu no dia 16 de janeiro e teve caráter técnico e independente.
Durante a inspeção, representantes da OAB visitaram todas as celas e conversaram de forma reservada com os detentos, com o objetivo de apurar as condições de custódia e verificar a veracidade das denúncias divulgadas anteriormente.
De acordo com o relatório, a penitenciária possui capacidade formal para 45 internos, mas abrigava 99 detentos no momento da visita. O documento aponta que a ocupação acima do limite ocorre em razão de autorizações administrativas e judiciais, situação registrada oficialmente pela unidade.
Ainda conforme o relatório, não foram constatadas práticas que configurassem maus-tratos, punições ilegais ou qualquer tipo de violação à integridade física e moral dos internos. Segundo a OAB, os relatos colhidos foram unânimes ao indicar a inexistência de agressões ou condutas abusivas por parte da administração ou dos agentes penitenciários.
Os internos também relataram que o fornecimento de água ocorre de forma regular, que é permitido o uso de redes e ventiladores nas celas e que não havia reclamações relevantes quanto à alimentação ou às condições mínimas de permanência.
Ao final do documento, a OAB Subseção de Oeiras concluiu que as denúncias não foram confirmadas e informou que continuará acompanhando a situação da unidade prisional, mantendo-se disponível para receber novas informações ou denúncias.
