A vereadora Heloísa Helena fez um forte alerta, na tribuna da Câmara Municipal de Oeiras, sobre o avanço da violência contra a pessoa idosa e defendeu o reforço urgente das políticas públicas de proteção.
Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou que o envelhecimento da população, embora represente uma conquista social, também amplia situações de vulnerabilidade e exige maior atenção do poder público. Ao tratar do tema, chamou atenção para a realidade de agressões que muitas vezes ocorrem de forma silenciosa dentro do próprio ambiente familiar.
Segundo Heloísa Helena, muitos idosos, especialmente mulheres, acabam submetidos a maus-tratos praticados por pessoas do convívio mais próximo, inclusive familiares e cuidadores. A vereadora ressaltou que esse tipo de violência nem sempre se manifesta de forma explícita, o que torna ainda mais importante a vigilância da sociedade e a presença de políticas públicas de proteção.
A parlamentar também chamou atenção para o avanço da violência patrimonial, especialmente diante da expansão do ambiente digital. Em sua fala, destacou que muitos idosos têm sido alvo de golpes e fraudes financeiras, justamente por enfrentarem maiores dificuldades de adaptação às novas tecnologias, o que os torna mais expostos à ação de estelionatários.
Esse tipo de abuso, porém, não se limita ao meio virtual. Também pode ocorrer dentro da própria família, quando filhos, sobrinhos ou parentes mais próximos, muitas vezes envolvidos diretamente nos cuidados da pessoa idosa, se aproveitam de sua fragilidade emocional para induzi-la à transferência de bens e patrimônios. Além de violar direitos, essas situações podem provocar prejuízos a outros herdeiros e até gerar disputas judiciais em processos de herança.
No campo da violência psicológica, o contexto também revela práticas de manipulação que aprofundam a vulnerabilidade da pessoa idosa. Entre elas, está o chamado gaslighting, forma de abuso em que o agressor distorce fatos, nega acontecimentos e faz a vítima duvidar da própria memória, percepção e lucidez. Esse tipo de conduta pode incluir ameaças, chantagens emocionais, humilhações, inversão de culpa e desqualificação constante dos sentimentos da vítima ou até de quem tenta protegê-la.
Em contextos como esse, a atuação do Ministério Público também se mostra relevante, sobretudo quando, ao tomar ciência de situações sensíveis ou de grande repercussão, mesmo sem a formalização prévia de denúncia, adota providências por iniciativa própria para apurar os fatos e buscar a responsabilização de eventuais infratores, na forma da lei.
Diante desse cenário, Heloísa Helena defendeu a intensificação das políticas públicas voltadas à proteção integral da pessoa idosa, com foco no enfrentamento da violência física, psicológica, moral e patrimonial.
Além desse tema, a sessão também abordou outros assuntos. Na área de saúde e inclusão, foi destacada a parceria com a OAB de Oeiras para oferecer orientação jurídica gratuita a famílias de pessoas com autismo. Também foram mencionadas a distribuição do Colar de Girassol e a ampliação do 3º turno noturno nas Unidades Básicas de Saúde.
Em sua exposição também tratou de pautas ligadas à educação e aos direitos das mulheres. Foi comemorado o desempenho de Oeiras nos indicadores de alfabetização do SAEPI/SAEB, além da obrigatoriedade do ensino de prevenção à violência contra a mulher nas escolas do município. Outro ponto debatido foi a tramitação do projeto que cria a Galeria Lilás, em homenagem às mulheres que fizeram parte do Legislativo oeirense.
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