Municípios do Piauí poderão passar por mudanças em seus limites territoriais após o protocolo de novos projetos na Assembleia Legislativa do Piauí. As propostas foram apresentadas pelo deputado estadual Hélio Isaías, presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Casa, e tratam da revisão da circunscrição de cidades piauienses.
Segundo a publicação, as alterações ainda estão em fase de análise e dependem de estudos técnicos conduzidos pela comissão, responsável por avaliar e propor atualizações nos limites municipais do estado. A revisão busca corrigir distorções históricas na demarcação territorial, atribuídas às limitações tecnológicas existentes na época em que essas divisas foram definidas.
Com o uso de ferramentas como GPS e novas técnicas cartográficas, a proposta é atualizar os mapas oficiais e definir com mais precisão os limites entre os municípios. De acordo com o parlamentar, a medida não prevê redução de áreas, mas uma reorganização administrativa baseada em critérios técnicos.
A redefinição dos limites pode fazer com que alguns povoados deixem de pertencer a determinados municípios e passem para a gestão de cidades vizinhas. Entre os impactos apontados estão possíveis mudanças na arrecadação e nos repasses de recursos públicos, como ICMS e fundos federais, a exemplo do Fundeb, que levam em conta critérios territoriais e populacionais.
Os projetos apresentados atingem os municípios de Piripiri, Novo Oriente do Piauí, Agricolândia, Lagoa de São Francisco, Miguel Leão e Oeiras. A expectativa é que, após a conclusão dos estudos e eventual aprovação das propostas, cada cidade passe a ter mapas atualizados e legislação específica para definir seus limites territoriais.
No caso de Oeiras, a inclusão do município entre os que podem passar por revisão territorial coloca a cidade no grupo de localidades que poderão ter ajustes administrativos com base em levantamento técnico. O impacto prático dependerá do resultado dos estudos e da tramitação dos projetos.
