Em entrevista à Rádio Primeira Capital, o prefeito de Oeiras, Dr. Hailton, detalhou as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo município. Ele assegurou que os servidores efetivos não foram impactados pelos cortes e que os ajustes recaíram exclusivamente sobre os cargos comissionados, em caráter temporário, como forma de enfrentar a crise financeira.
Salários preservados e estabilidade garantida
Durante a entrevista, o gestor fez questão de esclarecer que não houve corte nos salários dos servidores efetivos nem demissões nessa categoria. "Os efetivos estão ganhando da mesma forma, com seus direitos e sua carreira garantidos", afirmou.
A medida de redução salarial nos comissionados, segundo o prefeito, foi adotada justamente para evitar cortes mais drásticos: "Optamos por cortar um pouco nos comissionados para não precisarmos demitir servidores permanentes". Na Educação, ele reforçou que os salários do corpo docente seguem em dia, mantendo a estabilidade funcional.
Medida provisória em setembro e outubro
Dr. Hailton explicou ainda que os ajustes possuem prazo definido. Agosto foi considerado um mês difícil, mas superado sem cortes. Já em setembro e outubro houve a aplicação das reduções temporárias para equilibrar o caixa.
Ele demonstrou confiança na recuperação: "Acreditamos que em novembro a situação já começa a se estabilizar e em dezembro, com fé em Deus, vamos finalizar o ano com tudo normalizado, podendo comemorar juntos o fim do ano".
A crise e o impacto da "herança maldita"
As medidas foram justificadas pelo peso das dívidas herdadas da gestão anterior, que resultaram na retenção de mais de R$ 11 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor, dividido em parcelas de aproximadamente R$ 824 mil mensais, reduziu significativamente a capacidade de investimento da cidade.
Segundo Dr. Hailton, os meses de janeiro a maio período em que Oeiras deveria estar "juntando gordura" para enfrentar a queda de arrecadação típica do segundo semestre foram comprometidos com o pagamento de débitos antigos.
Ele classificou a situação como uma irresponsabilidade fiscal "premeditada", chegando a considerá-la um "crime de lesa-pátria". O prefeito enfatizou que sua gestão está empenhada em corrigir os erros do passado e restabelecer o equilíbrio fiscal, garantindo a continuidade dos serviços e a preservação dos direitos dos servidores efetivos.
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