Oeiras recebeu hoje (27), um mutirão de atendimentos promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Sema), e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A ação ocorreu na sede do sindicato, localizada na Avenida José Tapety, nº 284, Centro da cidade.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e teve como foco ampliar o acesso de agricultores e agricultoras familiares a serviços essenciais, como emissão de documentos, orientações técnicas e informações sobre políticas públicas voltadas ao campo.
Durante o evento, foram oferecidos atendimentos do Incra, Sema, CRAS, Instituto de Identificação Félix Pacheco e Banco do Nordeste. Entre os serviços estavam:_emissão e renovação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização de CPF, cadastro e atualização no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), assinatura e recebimento de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), além de atendimentos relacionados ao CadÚnico e Relação de Beneficiários (RB)_.
Também foram disponibilizadas orientações sobre desbloqueio de benefícios conforme decisões do TCU, criação de contas no Gov.br e utilização da Plataforma de Governança Territorial (PGT). O Banco do Nordeste prestou esclarecimentos sobre o programa Desenvolva Rural e linhas de crédito, com emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União).
O evento contou com a presença de autoridades como o superintendente do Incra no Piauí,Lailson Guedes, o gerente de Agricultura Familiar da SAF-PI,Gilmar Fontes, o secretário municipal de Agricultura,Daniel Vieira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,Adalton Andrade, o coordenador regional do PSI no Território Vale do Canindé,Juvenal Antônio, e a procuradora da Mulher,Heloísa Helena.
A ação reforça a articulação entre órgãos federais, municipais e entidades representativas na promoção do acesso a direitos e à cidadania no meio rural.
Oeiras sedia ação do Programa Cidadania e Bem Viver Rural / Foto: Rogério Silva / Ascom Sema
Fonte: Ascom Sema Oeiras
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