Conselho de Arquitetura e Urbanismo
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) instaurou um processo de desagravo para apurar indícios de conduta ofensiva atribuída a profissionais da comunicação e a um parlamentar contra arquitetos e urbanistas envolvidos em um projeto de intervenção arquitetônica em área próxima ao centro histórico de Oeiras, município localizado a cerca de 280 quilômetros ao sul de Teresina.
Conforme o procedimento instaurado, há indícios de que profissionais da comunicação tenham utilizado um veículo de radiodifusão para realizar ataques pessoais e questionar a atuação técnica de um arquiteto que atua como profissional liberal, além de arquitetos que exercem funções como servidores públicos federais e municipais.
O processo também inclui a atuação de um parlamentar municipal, que teria repercutido informações consideradas equivocadas sobre os fatos e proferido declarações inverídicas durante sessões plenárias do parlamento local, em duas ocasiões.
O desagravo público é regulamentado por resolução federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e tem como finalidade resguardar a dignidade profissional e a atuação técnica de arquitetos e urbanistas. Atualmente, o processo encontra-se na fase de notificação dos envolvidos para apresentação de suas versões, etapa que antecede a análise do caso pelo plenário do CAU-PI.
O CAU-PI é uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, além de atuar na defesa da sociedade, da arquitetura, do urbanismo e dos profissionais que exercem a atividade dentro da legalidade.
